3 Atos Normativos

Resolução Nº 32 - SGGD - 02 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a regulamentação do uso da PLATAFORMA.SP no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 46 - 29 de Agosto de 2019

Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/10/2019

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 5, de 25 de Agosto de 2016 

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Portaria Nº 940 - 28 de Abril de 2011

Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 02/05/2011

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Portaria 17, de 04 de Janeiro de 2001 

Revoga Portaria 1.560, de 29 de Agosto de 2002 

Revoga Portaria 1.589, de 03 de Setembro de 2002 

Revoga Portaria 1.740, de 02 de Outubro de 2002 

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