1 Atos Normativos

Resolução Nº 46 - 29 de Agosto de 2019

Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/10/2019

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 5, de 25 de Agosto de 2016 

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