Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    40 Atos Normativos

    Resolução Nº 23 - SCTI - 01 de Outubro de 2024

    Credencia a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Jaboticabal - Inova.Jab na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – RPITec.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 
    Cita Decreto Executivo 68.636, de 20 de Junho de 2024 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 68.636 - 20 de Junho de 2024

    Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/06/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 
    Revoga Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (Alguns dispositivos)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução Nº 9 - SCTI - 29 de Maio de 2024

    Credencia a Aceleradora Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do IPT (Open Tech) na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – RPITec.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/06/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Portaria Nº 161 - HCRP - 31 de Agosto de 2023

    Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital, de que trata a Portaria HCRP nº 92/2018.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Portaria Nº 3 - IAL - 23 de Feveiro de 2023

    Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/02/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white