3 Atos Normativos

    Altera a Resolução SS-56, de 12 de junho de 2015, que dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, a Entidades Públicas, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/07/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, a Entidades Públicas, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/06/2015
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, e Entidades Pública, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/1997
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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