5 Atos Normativos

    Aprova a Nota Técnica CIB – Fluxo para a descentralização das habilitações dos Leitos de Terapia Intensiva e Leitos de Cuidados Intermediários.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova Ad Referendum Nota Técnica CIB – Orientações Técnicas para habilitação e prorrogação de prazo, para leitos de UTI SRAG/COVID-19 e Suporte Ventilatório Pulmonar.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a prorrogação da habilitação dos leitos de UTI COVID, do conjunto de hospitais relacionados no Anexo I, habilitados em maio de 2020, excetuando-se o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, CNES 3001466, e, Hospital São Francisco de Americana, CNES 2082179, cuja decisão dos gestores é pela desabilitação.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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