3 Atos Normativos

Resolução Nº 441 - 12 de Maio de 2011

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 18/07/2011

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 347, de 13 de Janeiro de 2005 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 347 - 13 de Janeiro de 2005

Aprova diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores conforme consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/03/2005

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 441, de 12 de Maio de 2011 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 292 - 08 de Julho de 1999

Aprova a seguinte norma: são consideradas pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira, as que envolvem, na sua promoção e/ou execução: a) a colaboração de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, sejam públicas ou privadas; b) o envio e/ou recebimento de materiais biológicos oriundos do ser humano; c) o envio e/ou recebimento de dados e informações coletadas para agregação nos resultados da pesquisa; d) os estudos multicêntricos internacionais

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/09/1999

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)