5 Atos Normativos

Portaria Nº 4 - CVS - 31 de Janeiro de 2024

Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre as atividades econômicas classificadas como Nível de Risco I (Baixo), isentas de licenciamento sanitário, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/05/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 180 - 08 de Dezembro de 2023

Revoga as Resoluções SS nº. 111, de 23 de julho de 2020, que reiterou a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e SS-85, de 10 de junho de 2020 que disciplina medidas necessárias a investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 

Revoga Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Nota Técnica Nº 6 - CCD - 08 de Julho de 2020

Trata-se de medidas para estruturar a transferência e a Assistência às Mulheres no Ciclo Gravídico Puerperal e Neonatal no que se refere ao diagnóstico precoce dos casos respiratórios, considerando a situação atual na Saúde Pública com relação à pandemia causada pelo novo Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid – 19); e de orientações para o referenciamento dos casos que requeiram transferência considerando a grade de parto pactuada no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 85 - 10 de Junho de 2020

Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 80, de 08 de Junho de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 180, de 08 de Dezembro de 2023 

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Resolução SS Nº 80 - 08 de Junho de 2020

Disciplina atividades de vigilância em saúde abrangendo notificação, investigação epidemiológica e monitoramento de risco e propagação da COVID-19, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)