3 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.114 - 15 de Feveiro de 2019

Restabelece a vigência do Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018, que transferiu e reorganizou o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/02/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 

Revoga Decreto 64.028, de 27 de Dezembro de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 64.028 - 27 de Dezembro de 2018

Institui, junto à Secretaria da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e aperfeiçoar o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais não médicos de nível superior que atuam na área da saúde e revoga o Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 

Foi revogado por Decreto 64.114, de 15 de Feveiro de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 63.798 - 09 de Novembro de 2018

Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto 64.028, de 27 de Dezembro de 2018 

É citada por Decreto 64.114, de 15 de Feveiro de 2019 

É citada por Decreto 20, de 07 de Março de 2019 

É citada por Decreto 30, de 03 de Abril de 2019 

É citada por Decreto 31, de 03 de Abril de 2019 

É citada por Decreto 9, de 16 de Janeiro de 2020 

É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de Dezembro de 2022 

É citada por Decreto 4, de 16 de Janeiro de 2023 

(parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de Janeiro de 2023 

Texto em Português (PDF)