4 Atos Normativos

Portaria Nº 9 - IAL - 31 de Maio de 2023

Revoga a Portaria DG/IAL - 24, de 27-07-2022, que torna públicos os requisitos laboratoriais mínimos para que laboratórios públicos ou privados do Estado de São Paulo realizem o processamento, por metodologia de PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 24 - IAL, de 27 de Julho de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 5 - IAL - 09 de Agosto de 2022

Torna públicos os laboratórios que declararam interesse em realizar o processamento, por PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Portaria 24 - IAL, de 27 de Julho de 2022  (artigos 4º e 5º)

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 24 - IAL - 27 de Julho de 2022

Torna públicos os requisitos laboratoriais mínimos para que laboratórios públicos ou privados do Estado de São Paulo realizem o processamento, por metodologia de PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/07/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigos 4º e 5º) É citada por Portaria 5 - IAL, de 09 de Agosto de 2022 

Foi revogado por Portaria 9 - IAL, de 31 de Maio de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 19 - IB - 24 de Junho de 2022

Fica criado um Comitê Contingencial Técnico de Especialistas, com a finalidade de assessorar a entidade apresentando análises, estudos e propostas que tratem respeito ao assunto, objetivando, inclusive, a eventual produção de vacina contra a monkeypox pelo Instituto Butantan.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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