5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 32 - Ret - 23 de Março de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 32, de 20 de Março de 2020 

Coronavirus, Mortalidade, Pandemias, Necrotério, Regulamentação Governamental, Autopsia

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Decreto Executivo Nº 64.880 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Coronavirus, Estado de Alerta em Emergências, Controle de Doenças Transmissíveis, Controle Social Formal, Autopsia, Necrotério, Identificação da Emergência

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Resolução SS Nº 32 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 32 - Ret, de 23 de Março de 2020 

 Resolução SS 132, de 20 de Agosto de 2021 

Coronavirus, Mortalidade, Pandemias, Necrotério, Regulamentação Governamental, Autopsia

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Resolução SS Nº 28 - Rep - 25 de Feveiro de 2013

Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/07/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 28, de 25 de Feveiro de 2013 

É citada por Resolução SS 15 - CVS-DVST-SAMA, de 04 de Maio de 2020 

Necrotério, Autopsia, Cadáver, Saneamento de Cemitérios, Exumação, Cremação, 51924

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Resolução SS Nº 28 - 25 de Feveiro de 2013

Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 28 - Rep, de 25 de Feveiro de 2013 

Necrotério, Autopsia, Cadáver, Saneamento de Cemitérios, Exumação, Cremação, 51924

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