Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        29/10/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
    Veja mais
    
            					
                                    					    
                                    
            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        20/10/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
    Veja mais
    
            					
                                    					    
                                    
            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n.° 846, de 04 de junho de 1.998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        20/10/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
    Veja mais
    
            					
                                    					    
                                    
            Dispõe sobre o complemento financeiro referente a setembro de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        14/10/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
    Veja mais
    
            					
                                    					    
                                    
            Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        17/09/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
    Veja mais
    
            					
                                    					    
                                    
            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        10/09/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
    Veja mais
    
            					
                                    					    
                                    
            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        02/09/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
    Veja mais
    
            					
                                    					    
                                    
            Dispõe sobre o complemento financeiro referente a julho de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        21/08/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
    Veja mais
    
            					
                                    					    
                                    
            Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlata.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        19/08/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
    Veja mais
    
            					
                                    					    
                                    
            Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlata.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        15/08/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
            
    
            
    
    
    Veja mais