2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.466 - 01 de Feveiro de 2023

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/02/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 64.196, de 24 de Abril de 2019  (do artigo 1º, os incisos II a VII e IX a XI; e do artigo 2º, os incisos IV e VII)

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Decreto Executivo Nº 64.196 - 24 de Abril de 2019

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/04/2019

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(do artigo 1º, os incisos II a VII e IX a XI; e do artigo 2º, os incisos IV e VII) Foi revogado por Decreto Executivo 67.466, de 01 de Feveiro de 2023 

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