3 Atos Normativos

Resolução Nº 523 - 08 de Julho de 2016

Aprova a reestruturação da CIASPP, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/03/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 477, de 07 de Agosto de 2013 

Revoga Resolução 479, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 623, de 11 de Outubro de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 479 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias – CIPP, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída na forma como consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/2013

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 394, de 14 de Junho de 2007 

Foi revogado por Resolução 523, de 08 de Julho de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 394 - 14 de Junho de 2007

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias - CIPP

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 08/04/2008

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 479, de 07 de Agosto de 2013 

Texto em Português (HTM)