1 Atos Normativos

    O Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, em atendimento ao estabelecido no artigo 7º do Decreto 54.682, de 13/08/09, Instrução Normativa UCRH 002/09 e considerando Autorização Governamental, conforme Despacho do Senhor Governador publicado em 16-05-2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Departamental - São Paulo - São Paulo / Brasil
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