3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 193 - 06 de Agosto de 2024

Dispõe sobre o programa de desinstitucionalização de pacientes moradores de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/08/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 176 - 28 de Dezembro de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 167 - 12 de Dezembro de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/12/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Foi retificada por Resolução SS 167 - Ret, de 14 de Dezembro de 2022 

Texto em Português (PDF)