4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 83 - 15 de Maio de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/05/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (o parágrafo 3° do artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Planejamento Hospitalar, Hospitais

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Decreto Executivo Nº 69.440 - 26 de Março de 2025

Autoriza a Fazenda do Estado a re­ceber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Itapetininga, o imóvel que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Planejamento Hospitalar, Hospitais, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 69.442 - 26 de Março de 2025

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional Três Colinas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (artigo 6º)

Hospitais, Planejamento Hospitalar, Assistência Hospitalar, Serviços de Saúde

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Decreto Executivo Nº 69.443 - 26 de Março de 2025

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional do Circuito da Fé e Vale Histórico.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (artigo 6º)

Planejamento Hospitalar, Serviços de Saúde, Hospitais Gerais, Controle Social Formal

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