Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, destinados ao financiamento para custeio das ações de saúde bucal realizados no âmbito da Atenção Primária à Saúde para o exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2025
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Institui o “Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos” no Estado de São Paulo, com o objetivo de prevenir a dependência e os impactos negativos associados à prática de jogos de azar e estabelecer medidas de encaminhamento para tratamento.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
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Aprova o Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à SRAG, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2025
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Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2025
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Aprova o Plano Estadual de Doação e Transplantes – PEDT 2025-2028.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/05/2025
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Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Revisão e atualização dos Planos de Ação Regional (PAR), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e orientações sobre a constituição dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Revisão e atualização dos Planos de Ação Regional (PAR), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e orientações sobre a constituição dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/04/2025
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Aprova a Nota Técnica CIB – Roteiro para a construção dos Planos de Ação da Rede Alyne.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, considerando a distribuição do recurso financeiro referente ao incremento excepcional federal para o CBAF, no valor de R$ 7.315.155,00, repassado ao Fundo Estadual de Saúde em 2024, conforme Portaria GM/MS nº 3.385, de 19 de março de 2024, a ser distribuído aos municípios aderentes ao Programa Dose Certa em 2023, conforme anexo I, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2025
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho em Segurança do Paciente no centro de Vigilância Sanitária a fim de implementar o Plano Estadual Integrado de Segurança do Paciente.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2024
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