Institui o “Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos” no Estado de São Paulo, com o objetivo de prevenir a dependência e os impactos negativos associados à prática de jogos de azar e estabelecer medidas de encaminhamento para tratamento.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
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Aprova o Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à SRAG, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2025
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Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2025
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Aprova o Plano Estadual de Doação e Transplantes – PEDT 2025-2028.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/05/2025
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Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Revisão e atualização dos Planos de Ação Regional (PAR), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e orientações sobre a constituição dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Revisão e atualização dos Planos de Ação Regional (PAR), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e orientações sobre a constituição dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/04/2025
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Aprova a Nota Técnica CIB – Roteiro para a construção dos Planos de Ação da Rede Alyne.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, considerando a distribuição do recurso financeiro referente ao incremento excepcional federal para o CBAF, no valor de R$ 7.315.155,00, repassado ao Fundo Estadual de Saúde em 2024, conforme Portaria GM/MS nº 3.385, de 19 de março de 2024, a ser distribuído aos municípios aderentes ao Programa Dose Certa em 2023, conforme anexo I, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2025
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho em Segurança do Paciente no centro de Vigilância Sanitária a fim de implementar o Plano Estadual Integrado de Segurança do Paciente.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2024
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Institui o Plano Estadual “São Paulo Por Todas com Saúde”, visando à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2024
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