Regulamenta a Lei nº 18.176, de 8 de julho de 2025, que institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2025
Escopo:
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Altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Projeto Família Paulista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/12/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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