3 Atos Normativos

Resolução Nº 614 - 15 de Feveiro de 2019

Aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/03/2019

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 491 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - CIAN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/2013

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 520, de 08 de Julho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 191 - 13 de Junho de 1996

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - CIAN do Conselho Nacional de Saúde para 1996, contendo os temas que constam nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/07/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)