2 Atos Normativos

Deliberação Nº 72 - CIB - 21 de Junho de 2021

Aprova o Documento Norteador da Política de Educação Permanente em Saúde e a utilização do saldo de recurso financeiro federal, depositado no FUNDES.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 337 - 11 de Março de 2004

Recomenda aos Ministros de Estado da Saúde e da Educação manter a suspensão da abertura de novos cursos na área da saúde, conforme disposto nas Resoluções CNS nº 324, de 03 de julho de 2003 e nº 336, de 15 de fevereiro de 2004

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/05/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)