3 Atos Normativos

Resolução Nº 603 - 08 de Novembro de 2018

Aprovar o relatório da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT/CNS), que apresenta proposta de reorganização da Atenção Integral à Saúde dos trabalhadores no SUS com o objetivo de desenvolver um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 19/12/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 493 - 07 de Novembro de 2013

Que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, promovam a criação da CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social, seguindo as orientações conforme consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/01/2014

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 494 - 27 de Novembro de 2013

Aprovar o Regimento Interno da 4 Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/12/2013

Escopo: Federal / Brasil

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