Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2023
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Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/03/2022
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Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Diretrizes para a readequação dos Planos de Ação Regional de Prevenção e Controle do Câncer, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2021
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Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES, e dá providências correlatas.
Data de publicação:
30/05/2018
Orgão emissor: Poder Executivo Estadual
Escopo:
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Dispõe sobre a representatividade do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/02/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Aprova a seguinte Resolução referente à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei
de Diretrizes Orçamentárias para 2017 da União.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que
integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
29/12/2011
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Federal / Brasil
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Aprova o montante de R$ 22.814.552.798,00 como Orçamento Global do Ministério da Saúde para 1998, sendo R$ 5.769.881.769,00 para Pessoal; R$ 2.060.417.325,00 para Dívida; R$ 14.044.333.704,00 para Manutenção de Atividades e R$ 939.920.000,00 para Projetos, estabelecidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde, nos termos abaixo descritos e que integram a presente Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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