3 Atos Normativos

Resolução Nº 509 - 07 de Abril de 2016

Aprova a seguinte Resolução referente à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 da União.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/05/2016

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 467 - 11 de Abril de 2013

Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/01/2014

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 247 - 05 de Agosto de 1997

Aprova o montante de R$ 22.814.552.798,00 como Orçamento Global do Ministério da Saúde para 1998, sendo R$ 5.769.881.769,00 para Pessoal; R$ 2.060.417.325,00 para Dívida; R$ 14.044.333.704,00 para Manutenção de Atividades e R$ 939.920.000,00 para Projetos, estabelecidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde, nos termos abaixo descritos e que integram a presente Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1997

Escopo: Federal / Brasil

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