2 Atos Normativos

Resolução Nº 490 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS - CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma como consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/2013

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 411, de 12 de Feveiro de 2009 

Foi revogado por Resolução 525, de 08 de Julho de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 341 - 01 de Setembro de 2004

Apoia o Anteprojeto de Lei - APL, “Diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental”, e seu envio ao Congresso Nacional para apreciação e tramites pertinentes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 25/10/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)