Ficam designados os membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/07/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Substitui a representação da Organização “Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá” pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), na composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda à Coordenação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Fundação Nacional de Saúde, que o mesmo seja adequado às especificidades sócio-culturais e epidemiológicas das comunidades indígenas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova as seguintes Normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos – Área de Povos Indígenas
Escopo:
Federal / Brasil
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