2 Atos Normativos

Lei Nº 16.763 - 11 de Junho de 2018

Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no Estado e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/06/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 582 - 10 de Maio de 2018

Aprova o Parecer Técnico nº 081, de 11 de abril de 2018, anexo, que trata das implicações/impactos da Portaria GM/MS nº 83/2018 na formação e no do trabalho dos Agentes de Saúde (ACS e ACE), na Estratégia Saúde da Família (ESF), expressando a manifestação contrária deste Conselho Nacional de Saúde ao modelo de formação proposto por esta Portaria

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

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