Dispõe sobre a emissão e o controle da distribuição de credencial de identificação de autoridade sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a emissão e o controle da distribuição de credencial de identificação de autoridade sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no Estado e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/06/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova o Parecer Técnico nº 081, de 11 de abril de 2018, anexo, que trata das implicações/impactos da Portaria GM/MS nº 83/2018 na formação e no do trabalho dos
Agentes de Saúde (ACS e ACE), na Estratégia Saúde da Família (ESF), expressando a manifestação contrária deste Conselho Nacional de Saúde ao modelo de formação proposto por esta Portaria
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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