Estabelece a transferência, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 3º trimestre 2021 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2021
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Aprova o prazo final de 15/09/2021, para a solicitação de aquisição de medicamentos do kit intubação, por meio da Ata de Registro de Preço Nacional.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2021
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Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/06/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova os serviços de saúde que optaram por aderir a estratégia de compra internacional de medicamentos do Kit Intubação, com documentação correta e completa, conforme documento de “Serviços de Saúde Aderentes e Aprovados na Compra Internacional” disponível no portal da Secretaria da Saúde de São Paulo - SES/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2021
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Estabelece a transferência, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 1º trimestre 2021 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/03/2021
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Atualização das diretrizes para notificação de suspeitas de eventos adversos a medicamentos no Estado de São Paulo e orientações quanto à notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos associados à vacina Coronavac.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Foi republicada por Comunicado 3 - CVS - Rep, de 26 de Janeiro de 2021
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para prescrição e sistematização do fluxo para
solicitação, distribuição, dispensação e aplicação do medicamento Palivizumabe para o tratamento profilático do VSR no Estado de São Paulo.
Data de publicação:
19/01/2021
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues, por meio do “Programa Dose Certa” no 4º trimestre de 2020 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Isenta do ICMS as operações com os medicamentos que relaciona, destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Aprova ad referendum as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para os municípios, utilizando-se da ARP nacional, conforme segue.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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