Aprova o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria o Programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2011
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova os pontos debatidos e acordados entre os representantes do Conselho Estadual de Alagoas e os gestores da Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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