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    Resolução SS Nº 98 - 29 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 98 - Ret, de 29 de Julho de 2022 
    Foi republicada por Resolução SS 98 - Rep, de 29 de Julho de 2022 
    (Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 
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    Resolução SS Nº 69 - Rep - 07 de Junho de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 69, de 07 de Junho de 2022 
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    Resolução SS Nº 69 - 07 de Junho de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Resolução SS 69 - Rep, de 07 de Junho de 2022 
    Foi retificada por Resolução SS 69 - Ret, de 07 de Junho de 2022 
    (Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 
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    Resolução SS Nº 52 - Rep - 25 de Maio de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 
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    Resolução SS Nº 52 - 25 de Maio de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 
    Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 
    (prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2) Foi alterada por Resolução SS 127, de 21 de Setembro de 2022 
    É citada por Resolução SS 130, de 27 de Setembro de 2022 
    É citada por Resolução SS 161, de 30 de Novembro de 2022 
    É citada por Resolução SS 179, de 30 de Dezembro de 2022 
    É citada por Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023 
    É citada por Resolução SS 26, de 17 de Feveiro de 2023 
    É citada por Resolução SS 49, de 04 de Maio de 2023 
    É citada por Resolução SS 170, de 30 de Novembro de 2023 
    É citada por Resolução SS 14, de 31 de Janeiro de 2024 
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    Resolução SS Nº 55 - 25 de Maio de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 55 - Ret, de 25 de Maio de 2022 
    (Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 
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    Deliberação Nº 48 - CIB - 13 de Maio de 2022

    Aprova ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Deliberação 130, de 27 de Setembro de 2022 
    É citada por Deliberação 161, de 30 de Novembro de 2022 
    É citada por Deliberação 26, de 17 de Feveiro de 2023 
    É citada por Deliberação 49, de 04 de Maio de 2023 
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    Deliberação Nº 5 - CIB - 18 de Janeiro de 2021

    Aprova ad referendum esta Nota Técnica CIB com orientações para pactuação da distribuição de recursos financeiros para o acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 131 - 09 de Outubro de 2020

    Institui Grupo Técnico Estratégico, para propor o Plano de Ajuste Gradual da Assistência Integral a Saúde com a readequação de leitos da assistência a Covid-19 e retomada das atividades assistenciais eletivas, no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 19 - 24 de Feveiro de 2014

    Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde relacionados, referentes ao saldo de recursos para a realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2013/2014 e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/02/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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