5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 176 - 16 de Julho de 2024

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, visando a redução de filas de cirurgias ortopédicas, nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/07/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 177 - 16 de Julho de 2024

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, visando a redução de filas de cirurgias ortopédicas, nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/07/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 23 - 15 de Feveiro de 2024

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, visando a redução de filas de cirurgias ortopédicas, nos estabelecimentos de saúde de natureza pública, que integram o SUS-SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/02/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Deliberação 13 - CIB, de 30 de Janeiro de 2024 

Cita Resolução SS 170, de 30 de Novembro de 2023 

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Resolução SS Nº 156 - Rep - 10 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, visando a redução de filas de cirurgias ortopédicas, nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/11/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 156, de 10 de Novembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 156 - 10 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, visando a redução de filas de cirurgias ortopédicas, nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/11/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 74, de 29 de Junho de 2023 

Cita Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023 

Foi republicada por Resolução SS 156 - Rep, de 10 de Novembro de 2023 

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