4 Atos Normativos

Resolução Nº 510 - 07 de Abril de 2016

Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/05/2016

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 441 - 12 de Maio de 2011

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 18/07/2011

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 347, de 13 de Janeiro de 2005 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 346 - 13 de Janeiro de 2005

Estabelece regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs - CONEP

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/03/2005

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 347 - 13 de Janeiro de 2005

Aprova diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores conforme consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/03/2005

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 441, de 12 de Maio de 2011 

Texto em Português (HTM)