36 Atos Normativos

    Institui o Plano Estadual “São Paulo Por Todas com Saúde”, visando à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o artigo 6º da Resolução SS 72, de 03 de abril de 2024, que instituiu Comissão Técnica para elaborar estudos visando planejar, implementar e gerir a Linha de Cuidado ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica para elaborar estudos, visando planejar, implementar e gerir a Linha de Cuidado ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (Altera a representatividade)
    Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (Altera a representatividade dos Conselho Regionais, a que se reporta o artigo 1º, itens 2, 5, 11 e 13)
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