3 Atos Normativos

Resolução Nº 597 - 13 de Setembro de 2018

Aprova o Parecer Técnico nº 346/2018, que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia, conforme anexo desta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 224 - 08 de Maio de 1997

Reiterar apoio à Portaria MEC n.º 531 de 10/04/97 que suspende a abertura dos cursos da área da saúde que não atendem os critérios sociais a necessidade de providências efetivas que garantam a sua aplicação

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/06/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 106 - 07 de Abril de 1994

Baseando-se na avaliação da necessidade social, posicionar-se contrário à abertura dos cursos de Psicologia nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 18/04/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)