4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 111 - Rep - 25 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 111, de 25 de Agosto de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 111 - 25 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 111 - Rep, de 25 de Agosto de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 62 - Ret - 19 de Julho de 2019

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 4 do Corujão da Saúde para realização de procedimentos clínicos ambulatoriais, para tratamento em Oncologia, por Radioterapia, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/07/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 62, de 19 de Julho de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 62 - 19 de Julho de 2019

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 4 do Corujão da Saúde para realização de procedimentos clínicos ambulatoriais, para tratamento em Oncologia, por Radioterapia, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/07/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 62 - Ret, de 19 de Julho de 2019 

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