Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    81 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 158 - 09 de Setembro de 2025

    Altera o Regimento do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/09/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 170, de 05 de Novembro de 2021 
    Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018  (Artigo 5º e no inciso I do Artigo 8º)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Portaria Nº 5 - IP - 29 de Maio de 2025

    Reorganiza e torna públicos a composição de membros e o Regimento Interno da Comissão de Gestão de Ensino do Instituto Pasteur (CGPE-IP), para o desempenho de atividades no período relativo ao biênio 2025 – 2026.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Portaria 7 - IP, de 09 de Novembro de 2022  (o Artigo 2º e o artigo 7º - Anexo I)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 44 - 19 de Abril de 2023

    Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e pessoas Não Binárias – LGBT+ do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 
    Cita Resolução SS 39, de 12 de Abril de 2023 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white