79 Atos Normativos

    Reorganiza e torna públicos a composição de membros e o Regimento Interno da Comissão de Gestão de Ensino do Instituto Pasteur (CGPE-IP), para o desempenho de atividades no período relativo ao biênio 2025 – 2026.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Portaria 7 - IP, de 09 de Novembro de 2022  (o Artigo 2º e o artigo 7º - Anexo I)
    Veja mais
    Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e pessoas Não Binárias – LGBT+ do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais