4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 14 - 03 de Feveiro de 2020

Dispõe sobre as prestações de contas tangentes aos instrumentos de convênios celebrados no âmbito da Pasta e vinculados ao Sistema Eletrônico de Gestão de Convênios - Sani, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/02/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 75, de 01 de Novembro de 2018 

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Decreto Nº 63.777 - 31 de Outubro de 2018

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2018, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/11/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 63.777 - 31 de Outubro de 2018

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2018, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/11/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto 63.883, de 04 de Dezembro de 2018 

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Decreto Executivo Nº 47.297 - 07 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/11/2002

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

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