4 Atos Normativos

Resolução Nº 487 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial para Acompanhamento das Políticas em DST/AIDS - CIADAIDS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/2013

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 382, de 14 de Junho de 2007 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 382 - 14 de Junho de 2007

Aprova a estruturação da Comissão Permanente para Acompanhamento das Políticas em DST e Aids - CAPDA

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/01/2008

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 487, de 07 de Agosto de 2013 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 323 - 08 de Maio de 2003

Aprova a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Políticas em DST e Aids, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação destas políticas, com a composição conforme consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/06/2003

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução SS Nº 5 - 15 de Janeiro de 2003

Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estadual de Ações e Metas e avaliar os Planos de Ações e Metas para habilitação dos Municípios com vistas ao recebimento do repasse fundo a fundo do incentivo para o desenvolvimento de políticas de controle da AIDS e outras DST no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/01/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)