Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Saúde do Trabalhador - COMSAT, para o biênio 2025/2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 5, de 16 de Janeiro de 2006
Veja mais
Altera o Decreto nº 69.234, de 28 de dezembro de 2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto nº 69.234, de 28 de dezembro de 2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Tem por finalidade definir as regras de funcionamento da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de São Paulo (5ª CESTT) preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ªCNGTES).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a convocação para realização da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado de São Paulo - LDRT-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/08/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para elaborar documento de Orientações Técnica para Vigilância e Atenção aos Agravos do Sistema Estomatognático Relacionados ao Trabalho (ASERT).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Diretrizes para ações de vigilância e atenção à saúde do trabalhador na resposta aos desastres naturais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/06/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a importância da proteção ao trabalho, aos/às trabalhadores/as e à Atenção Básica no Sistema Único de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
