Aprova a recomposição da CISS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aceita o convite feito por meio do Despacho do Ministro Luis Felipe Salomão nos autos do Recurso Especial nº 1.733.013 - PR (2018/0074061-5), para se manifestar como amicus curiae
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a reestruturação da CISS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da forma como se apresenta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Determinar à Agência Nacional de Saúde Suplementar que adote as providências cabíveis no sentido de averiguar a responsabilidade e negligência da UNIMED na apuração do caso supramencionado
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/04/2016
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a Reestruturação da Comissão Permanente de Saúde Suplementar - CPSS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar - CISS, para o
exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/06/2007
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Reativa e implementa a Comissão de Saúde Suplementar com a atribuição de subsidiar a atuação do CNS nas discussões sobre o aperfeiçoamento da legislação e revisão do espaço institucional da regulamentação da Saúde Suplementar, bem como sua inclusão na
Política Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2003
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
