Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2021
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Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/07/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/07/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/07/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Nota Técnica de “Internação de Pessoas com Deficiência, portadores do novo Coronávirus”, nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência -
CISPD, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência – CISPD
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/05/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência – CISPD
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Que se realize em caráter de urgência uma pesquisa situacional sob a coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA e Conselho Nacional de Saúde-CNS, para mapear a situação de saúde das pessoas portadoras de deficiência no Brasil
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/10/2005
Escopo:
Federal / Brasil
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