4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 44 - 19 de Abril de 2023

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e pessoas Não Binárias – LGBT+ do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 

Cita Resolução SS 39, de 12 de Abril de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 4 - CVS - SAMA - 22 de Março de 2022

Água Potável no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 7 - 01 de Abril de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (item 2 do § 1º do art. 2º)

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 6 - CVS-SAMA - 23 de Março de 2020

Oferta de água potável e prevenção de riscos associados ao coronavírus.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)