3 Atos Normativos

Lei Nº 17.465 - 03 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a criação do Programa de diagnóstico e apoio aos alunos com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na rede estadual de ensino e adota outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Decreto Executivo Nº 65.588 - 24 de Março de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.891, de 30 de Março de 2020 

Revoga Decreto Executivo 64.891, de 30 de Março de 2020  (artigo 3º)

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Decreto Executivo Nº 64.891 - 30 de Março de 2020

Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 65.588, de 24 de Março de 2021 

(artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.588, de 24 de Março de 2021 

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