Aprova a versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), apreciada por este Conselho Nacional de Saúde em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/10/2019
Escopo:
Federal / Brasil
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Que as ações intersetoriais de saneamento básico (notadamente do acesso regular à água), a ocupação ordenada do espaço urbano e rural, a adequação do acondicionamento, coleta e destino do lixo e a manutenção e articulação das ações intersetoriais de controle dos vetores sejam prioritários no controle da dengue no Brasil e tratadas com prioridade no Plano Nacional de Saúde e PPA 2012/2015
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
29/03/2011
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Federal / Brasil
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Que se realize um seminário do setor saúde e ambiente, com a cooperação e parceria do Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, CONASS, CONASEMS e Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, no sentido de aprofundar as discussões sobre o Projeto de Lei 4147/01, tendo também como objetivo consolidar as propostas do setor saúde e ambiente no processo de aprimoramento do referido Projeto de Lei
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Federal / Brasil
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que, em face do exposto, reconsidere a decisão da Urgência Constitucional na tramitação do Projeto de Lei nº 4.147/2001, com a redefinição de um prazo de, pelo menos, 90 dias para o esclarecimento técnico, político e público das implicações para a sociedade brasileira das diretrizes sugeridas pelo referido Projeto de Lei
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Federal / Brasil
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Alerta as autoridades governamentais dos graves riscos para a saúde e a qualidade de vida da população brasileira advinda dessa política de contingenciamento dos recursos do FGTS para o financiamento do setor público de saneamento básico, e que desestabiliza e compromete o patrimônio público das empresas e autarquias estaduais e municipais de saneamento, obtido pelo investimento de décadas da sociedade brasileira
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Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação de políticas na área de saneamento e meio ambiente
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Federal / Brasil
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