2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 58.397 - 18 de Setembro de 2012

Institui, na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, o Comitê Paulista de Ações para a Segurança Viária e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 61.442, de 20 de Agosto de 2015 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 57.679 - 26 de Dezembro de 2011

Institui o Conselho de Educação para o Trânsito do Estado de São Paulo - CETESP junto à Coordenadoria do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, da Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/12/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 61.442, de 20 de Agosto de 2015 

Texto em Português (PDF)