2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 41 - 31 de Maio de 2019

Dispõe sobre a convocação da 14ª Edição do Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – EPATESPO, bem como, a instituição e constituição da Comissão Organizadora do 14º– EPATESPO e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/06/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 481 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal - CISB, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/09/2008

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 406, de 12 de Setembro de 2008 

(0) Foi revogado por Resolução 536, de 19 de Agosto de 2016 

Foi revogado por Resolução 518, de 03 de Junho de 2016 

Texto em Português (PDF)