5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 113 - 17 de Junho de 2025

Dispõe sobre o Comitê Gestor Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher, altera sua composição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/06/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 5 - 09 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/01/2025

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)

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Lei Nº 18.062 - 18 de Dezembro de 2024

Obriga os hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Estado a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/12/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 233 - 14 de Outubro de 2024

Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 138, de 07 de Outubro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 27 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

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