Aprova as diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS (=8ª+8), nos termos do Anexo I desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o relatório apresentado ao Plenário e as respectivas mudanças na versão original submetida ao Conselho
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/10/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Suspende a administração, pela Secretaria de Estado da Saúde do Acre, de recursos provenientes da esfera federal destinados ao Sistema Único de Saúde, em função do não atendimento das solicitações contidas na Resolução CNS nº 081, de 17 de outubro de 1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que
integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes que consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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