Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        06/06/2025
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei 
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        07/10/2022
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 7 do Corujão da Saúde para
realização dos exames de diagnósticos voltados para o protocolo de alta suspeição em
oncologia e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        20/08/2021
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Aprova ad referendum a ampliação de testagem para diagnóstico laboratorial por meio da RT-PCR para Síndrome Gripal - (SG) conforme critérios definidos na Nota Técnica anexa.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        27/06/2020
    
    
        Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Aprova ad-referendum a ampliação de testagem para diagnóstico laboratorial por meio da RT-PCR para Síndrome Gripal - (SG) conforme critérios definidos na Nota Técnica relacionada.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        30/05/2020
    
    
        Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    
    
        Escopo:
        
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        20/05/2020
    
    
        Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo,o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        04/04/2020
    
    
        Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo,o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        03/04/2020
    
    
        Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        02/04/2020
    
    
        Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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