5 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.799 - 13 de Julho de 2023

Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (os artigos 21 a 27)

Revoga Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023  (os incisos VI a VIII do artigo 1º)

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 653 - 17 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/06/2021

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 642 - 12 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/06/2021

Escopo: Federal / Brasil

Decreto Executivo Nº 64.601 - 22 de Novembro de 2019

Reformula o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, reorganiza o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, recria a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/11/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12) Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 

Foi alterada por Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023 

É citada por Decreto Executivo 4 - SGGD, de 30 de Março de 2023 

(os artigos 21 a 27) Foi revogado por Decreto Executivo 67.799, de 13 de Julho de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 349 - 05 de Maio de 2005

Aprovar a criação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde, na forma do Art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 8.080/90, que terá por objetivo a definição de padrões comuns aos diferentes sistemas de comunicação, informação e informática e bases de dados de interesse para a saúde, bem como a formulação de estratégias aplicáveis à política de comunicação, informação e Informática em saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/02/2006

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)