Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Digital do Estado de São Paulo - AME Digital SP, e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        20/08/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
                        Cita Decreto Executivo 52.833, de 24 de Março de 2008         
            
    
    
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            Aprova as Diretrizes Gerais do Programa Estruturante da Saúde Digital, do Estado de São Paulo.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        14/03/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Dispõe sobre a criação do Núcleo de Saúde Digital.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        07/10/2022
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
    
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            Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        31/08/2021
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
            
    
    
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            Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        08/04/2021
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        14/07/2020
    
    
        Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil    
    
        Fonte: Diário Oficial da União
    
    
        Data de publicação:
        11/10/2019
    
    
        Escopo:
        
        Federal                         / Brasil        
    
            
    
    
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